Processo 300468/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/05/2020 09:48
Autuado em 13/05/2020 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1799/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1799/ 2020 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão   1799/ 2020 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2020 Acórdão   939/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:13/05/20), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/05/20)
Interessado BRENO LEONARDO BENELLI
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado ROBERES RIVELINO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 15:30 do Protocolo 350040/20
01/06/2020 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 342535/20, de 01/06/20 - Protocolo: 342535/20
27/05/2020 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 329989/20, de 27/05/20 - Protocolo: 329989/20
21/05/2020 16:08 Recibo de Petição Intermediária - 318944/20, de 21/05/20 - Protocolo: 318944/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1799/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 939/2020
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 427/2020
19/05/2020 2300 Despacho Processual Diverso nº 395/2020
15/05/2020 2298 Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 13:23 DP  
01/08/2020 18:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 906/2020 -
14/07/2020 13:28 GCFAMG  
14/07/2020 13:05 SMPJTC  
14/07/2020 11:04 4PC Parecer nº 575/2020 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, pela superveniente perda de objeto.
13/07/2020 19:04 SMPjTC  
18/06/2020 15:09 CGM Instrução nº 2126/2020 -
09/06/2020 21:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 492/2020 -
28/05/2020 18:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 56/2020 -
25/05/2020 17:06 GCFAMG  
25/05/2020 13:55 DP Certidão Diversa nº 162/2020 -
25/05/2020 13:55 DP Informação nº 3176/2020 -
22/05/2020 12:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 427/2020 -
15/05/2020 10:46 DP Certidão Diversa nº 146/2020 -
15/05/2020 10:46 DP Informação nº 2959/2020 -
13/05/2020 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 395/2020 -
13/05/2020 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2020 -

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